Navegando por Assunto Ação Direta de Inconstitucionalidade
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011-09 | Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina : legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma | Espíndola, Ruy Samuel; Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar |
 | 2015-02-06 | ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF. | Mello, Rodrigo Pereira de; Oliveira, Wilson de Sousa |
 | 2009-05 | O Amicus Curiae e a análise de fatos no controle concentrado de constitucionalidade. | Cardoso, Oscar Valente |
 | 2011 | Atualidades do controle judicial da omissão legislativa inconstitucional | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo |
| - | Discricionariedade do indulto natalino e o controle constitucional exercido pelo STF, baseado no decreto nº11.302 de 2022 | Costa, Teresa Cristina de Melo; Cunha, Andressa Vitória Linder da |
 | 2016-09-09 | A escolha dos administradores regionais do Distrito Federal através de eleição direta e a observância da ordem constitucional. | Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt; Temoteo, Newton Flávio de Oliveira |
 | 2005-07 | A representação interventiva. | Mendes, Gilmar Ferreira |
 | 2016-04-12 | Superior Tribunal de Justiça: negativa de sobrestamento de recursos com matéria idêntica a ADI's e ação repetitivas em trâmite. | Silva, Michelle Najara Aparecida |
 | 2021 | O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa política | Robl Filho, Ilton Norberto; Cunha, João Paulo |
| 2013-07-29 | XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional: o Poder Judiciário e Federação. | Instituto Brasiliense de Direito Público |
