Navegando por Assunto Racionalidade
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010 | A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o estado democrático de direito. | Costa, Renata Pereira Carvalho; Coura, Alexandre de Castro |
| 2023 | Consequencialismo jurídico e o art. 20, da LINDB: em que medidas as consequências práticas da decisão judicial devem ser consideradas? | Correia, Atalá; Gonçalves Filho, Mario Assis |
 | 2008-09 | Desafios ao princípio da legalidade penal ante a imprecisão da linguagem jurídica. | Sankievicz, Alexandre |
 | 2021 | Execuções fiscais municipais e a (in)eficiência na satisfação do crédito tributário: uma análise propositiva | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Camargo, Fábio de Sousa |
 | 2012-05-23 | A importância da motivação para contenção do arbitrio na decisão judicial | Coelho, Inocêncio Mártires; Pires, Sival Guerra |
 | 2014 | Pluralismo, democracia e direitos fundamentais: legislação, racionalidade emancipatória e soberania popular | Ciarlini, Alvaro Luis de Araújo Sales; Pereira, Gabrielle Tatith |
 | 2021-02 | A proporcionalidade em sentido estrito e aplicação da fórmula do peso no controle de constitucionalidade | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Maia, Rita de Cássia Macedo |
