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Navegando por Autor Borges, Leonardo Estrela

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DISSERTAÇÃO_ MARCELO BENETELE FERREIRA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Autonomia das agências reguladoras e o controle do Tribunal de ContasBorges, Leonardo Estrela; Ferreira, Marcelo Benetele
DISSERTAÇÃO_ANA PAULA MENDONÇA PINTO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Compras públicas sustentáveis: uma análise sobre a possível limitação aos princípios da isonomia e da competitividade em face da promoção do desenvolvimento nacional sustentávelBorges, Leonardo Estrela; Mendonça Pinto, Ana Paula
Artigo_Daniele Queiroz de Souza.pdf.jpg2016-08-16Conflito de competência cível no caso SamarcoBorges, Leonardo Estrela; Souza, Daniele Queiroz de
DISSERTACAO_ VICTOR COSTA CAMPELO _ MESTRADO_2022.pdf.jpg-A consulta pública na AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia a processualização da consulta pública a partir do Art. 29 da LINDBBorges, Leonardo Estrela; Campelo, Victor Costa
Artigo_Jhonathan Wintney Souza da Silva.pdf.jpg2015Cooperação internacional para a repartição de benefícios relativos aos recursos transfronteiriços no âmbito do Protocolo de Nagoya.Borges, Leonardo Estrela; Silva, Jhonathan Witney Souza da
DISSERTAÇÃO_Maria Raquel de Almeida Zeferino_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Critério de escolha dos Ministros para um Tribunal de Contas da União mais independenteBorges, Leonardo Estrela; Zeferino, Maria Raquel de Almeida
DISSERTAÇÃO_MARJORIE BRENDA GOUVEIA ROCHA TORRES_MESTARDO EM DIREITO.pdf.jpg2021Da efetividade das decisões provenientes da corte interamericana de direitos humanos nos presídios brasileiros: bloqueios institucionais e métodos de superaçãoBorges, Leonardo Estrela; Torres, Marjorie Brenda Gouveia Rocha
DISSERTAÇÃO_ MARCELO IORIS KÖCHE JÚNIOR_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Dependência econômica e desenvolvimento: reflexões sobre o Brasil e a ChinaBorges, Leonardo Estrela; Köche Júnior, Marcelo Ioris
ARTIGO_Rennan Alef Alves Cunha_2016.pdf.jpg2016Direito ambiental: análise da constitucionalidade da lei 12.651/12 por violação ao “princípio da vedação de retrocesso” no dever geral de não degradar nas áreas de preservação permanente-APPBorges, Leonardo Estrela; Cunha, Rennan Alef Alves
DISSERTAÇÃO_PAULO ROBERTO DA COSTA CASTILHO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021O dolo na improbidade administrativa: modernas teorias e nova legislaçãoBorges, Leonardo Estrela; Castilho, Paulo Roberto da Costa
TCC Suzana Kelly Ferreira de Oliveira.pdf.jpg2020Em que medida o programa operador econômico autorizado contribui para a livre circulação de mercadorias no âmbito do MERCOSUL?Borges, Leonardo Estrela; Oliveira, Suzana Kelly Ferreira de
TCC Rodrigo Alencar da Fonsêca.pdf.jpg2020A imposição de medidas não tarifárias de importação, sob a alegação de proteção à saúdeBorges, Leonardo Estrela; Fonsêca, Rodrigo Alencar da
TCC_ARIANNA FROTA FONTENELLE SOUSA_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A (in)aplicabilidade da convenção sobre responsabilidade civil de 1969 (Civil Liability Convention – CLC-69) no ordenamento jurídico brasileiroBorges, Leonardo Estrela; Sousa, Arianna Frota Fontenelle
MONOGRAFIA_RICARDO RODRIGUES DA SILVA_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022O licenciamento ambiental no contexto da regularização fundiária urbana: Lei n° 13.465/17, mudanças e aplicaçõesBorges, Leonardo Estrela; Silva, Ricardo Novaes Rodrigues
2023Novo modelo de modelo de tributação da importação como instrumento de política industrial: a vinculação da receita com tributação de importado como fomento a atividade industriaBorges, Leonardo Estrela; Teixeira, Páris Chaves
2024Processo administrativo sancionador no âmbito do exército: lacunas e proposta de regulamentação observada a nova Lei de licitações e contratos Lei n. 14.133/2021Borges, Leonardo Estrela; Silva, Néderson Diego Poncio da
TCC _VIVIANE REIS PONTES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O processo de pelotização do minério de ferro como hipótese de consumo na sistemática de cobrança da CFEMBorges, Leonardo Estrela; Pontes, Viviane Reis
Artigo_CAROLINA ANDRADE CAETANO DE SOUSA_Graduação_2023.pdf.jpg2023Questões jurisprudenciais em matéria ambiental: uma análise empírica - retórica do discurso dos autos do acórdão da ação direta de inconstitucionalidade 6.808 no âmbito da “Pauta Verde”Borges, Leonardo Estrela; Sousa, Carolina Andrade Caetano de
Artigo_ANGELA SILVA AMORIM_Graduação_2017.pdf.jpg2017Refugiados ambientais: definição e proteçãoBorges, Leonardo Estrela; Amorim, Angela Silva
DISSERTACAO_HUMBERTO DE AGUIAR JUNIOR_MESTRADO DIR_SP_2022.pdf.jpg2023A responsabilidade civil ambiental como reposta ao desmatamento na Amazônia legal: o que revela a análise empírica das ações civis públicas ajuizadas no âmbito do projeto “Amazônia protege”Borges, Leonardo Estrela; Aguiar Júnior, Humberto de
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