Navegando por Autor Santiago, Marcus Firmino
Mostrando resultados 1 a 11 de 11
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Argumentação jurídica no Estado Democrático de Direito: reflexões analíticas da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 153 de 2010 | Santiago, Marcus Firmino; Mendonça, Paula |
 | 2014 | Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os poderes legislativo e judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no Brasil | Santiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins |
| 2014 | Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no Brasil | Santiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins |
| 2015 | O exercício do poder disciplinar vinculado na aplicação de penas máximas a servidores públicos: uma releitura à luz do paradigma do neoconstitucionalismo e da constitucionalização do direito administrativo | Santiago, Marcus Firmino; CARVALHO, Antonio Carlos Alencar |
 | 2022 | Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte | Santiago, Marcus Firmino; Menegon, Francys Ricardo |
 | 2015 | Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte. | Santiago, Marcus Firmino; Menegon, Francys Ricardo |
 | 2020 | O movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à presidência da república: o apoio do Congresso Nacional ao movimento; a resolução do Senado nº 21/55 e a histórica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança nº 3.557- DF/1955 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Santiago, Marcus Firmino; Vianna, José Augusto Seabra Monteiro. |
 | 2017 | O novo código de processo civil aproximou o direito brasileiro ao common law? | Santiago, Marcus Firmino; Pacheco, Ana Catarina de Cerqueira Bessa |
 | 2014 | O persistente problema racial: quem é negro no Brasil? A inconstitucionalidade das ações afirmativas de viés racial em face da ausência de critérios objetivos de discrímen | Santiago, Marcus Firmino; Silva, Eraldo Melo da |
 | 2018 | O processo de extradição de nacional naturalizado e a proteção ao direito à nacionalidade: uma análise a partir das influências de teorias do nacionalismo | Santiago, Marcus Firmino; Andrade Junior, Everaldo Magalhães |
 | 2016 | A súmula vinculante à luz da hermenêutica filosófica gadameriana. | Santiago, Marcus Firmino; Sousa Junior, Jeferson Soares Marinho de |
