Navegando por Autor Vieira, Danilo Porfírio de Castro
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | A desjudicialização do inventário: sua efetividade e celeridade | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Gomes, Maria Gorett de Couto |
 | 2015 | O direito ao esquecimento como forma de mitigação da liberdade de expressão. | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Maciel, Jéssica Fonseca da Costa |
 | 2023 | O direito de propriedade de bens imóveis no novo código civil chinês: uma análise da natureza jurídica do direito de propriedade sobre bens imóveis no Novo Código Civil Chinês, em uma perspectiva de direito comparado com a legislação brasileira | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Rezende, Caio Lima. |
 | 2021 | Os direitos sucessórios nas famílias multiparentais: características e problemas da simultaneidade hereditária na sucessão legítima | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Motoki, Mariana Midori Lopes |
 | 2016 | Emancipação e gênero: A supremacia da autonomia da vontade Como valor justificador da instrumentalização do gênero | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Chamorro, Shara Maria da Silva |
| 2022 | Família socioafetiva: reconhecimento e efeitos jurídicos | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Leite, Fernanda Batista |
 | 2017 | A ineficácia da responsabilização civil no abandono afetivo | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Souza, Bryan Regis Moreira de |
 | 2021-02 | Os limites da responsabilidade civil das facilitadoras de pagamentos nos bussiness-to-consumer: a tutela jurídica frente aos danos causados por empresas estrangeiras de jogos online ao consumidor brasileiro | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Montenegro, Brunna Antunes |
 | 2022 | O problema da capacidade jurídica da pessoa na disposição do gênero: a autonomia da vontade do menor nas relações existenciais | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Carvalho, Kelly Araújo Batista de |
 | 2020 | Quem modera o brasil? Um ensaio sobre a evolução do poder moderador no Brasil | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Teixeira, Guilherme de França |
 | 2015-11-17 | Responsabilidade afetiva na relação conjugal: a traição como violação de cláusulas gerais no casamento | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Silva, José Ricardo Alves Ferreira da |
 | 2021 | A transparência dos processos de inteligência artificial (IA) no setor de saúde suplementar: garantias e possíveis violações de direitos fundamentais pela opacidade dos algoritmos de IA nas análises preditivas dos indivíduos | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Ferraz, Lara Cíntia de Oliveira Aquino |
