Navegando por Autor Vieira, Hector Luís Cordeiro
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-02-18 | Adoção homoafetiva: O debate jurisprudencial acerca da prevalência do princípio do melhor interesse do menor. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Alcantara, Cíntia Saraiva |
 | 2016 | A contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Aguiar, Bruna Borges da Costa |
 | 2012-10-08 | A divergência no cálculo do "REFIS da crise" | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Silva, Priscilla Cristine da |
 | 2013-06-06 | A função promocional do Ministério Público do Trabalho e o reequilíbrio das tensões laborais. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Lopes, Jorge Lucas de Sousa Leal |
 | 2016 | Garantias constitucionais do acusado no processo administrativo disciplinar. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Sousa, Manoel Messias |
 | 2012 | Há legislação regulamentando atuação das sociedades de economia mista no mercado concorrencial? | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Alves, Renata Mendes |
 | 2014 | Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Borges, André Kenji Moreira |
 | 2022 | Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Borges, André Kenji Moreira |
 | 2015-06-10 | Medida de segurança: o prazo máximo da sua duração. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Reis, Antônio Márcio da Costa |
 | 2013 | A participação pública nos desígnios regulatórios no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Giraldi, Sandro |
 | 2015-05-19 | Possibilidades de redução das astreintes excessivas e o entendimento jurisprudencial. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Melo, Ester do Nascimento de Sousa |
 | 2013 | O princípio federativo e a atuação dos Tribunais de Contas na PMDF. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Galdino, Aurélio |
 | 2012-10-08 | Sistema acusatório: sob a perspectiva da verdade real e da gestão da prova | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Cachuba Junior, Alberto Francisco |
 | 2013-12-18 | O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Resende, Ana Paula Simões Seabra. |
 | 2012 | A viabilidade jurídica da empreitada integral como ferramenta de participação competitiva das empresas estatais no setor elétrico. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Mendes, Andrei Braga |
