| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-05-23 | Limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: repercussão para os contribuintes | Mendes, Gilmar Ferreira; Marcílio, Carlos Flávio Venâncio |
 | 2012-05-23 | Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa | Gico Júnior, Ivo Teixeira; Marques, Leonardo Albuquerque |
 | 2012-05-23 | Modernidade, identidade individual e família | Gomes Júnior, Luiz Moreira; Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier |
 | 2012 | Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06. | Nabut, Georgia dos Santos Uchôa |
 | 2012 | Redução eqüitativa da indenização: aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Stein, Anna Claudia Fanuck |
 | 2012 | A contratação pública sustentável sob a ótica dos princípios gerais de licitação. | Ximenes, Julia Maurmann; Almeida, Beatriz Monzillo de |
 | 2012 | A admissibilidade da prova ilícita no processo civil e o princípio da proporcionalidade. | Ximenes, Julia Maurmann; Silveira, Dario Spegiorin |
 | 2012-05-17 | Controle jurisdicional dos atos praticados por Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI | Coelho, Inocêncio Mártires; Candeia, Remilson Soares |
 | 2012-05-22 | Segurança jurídica e justiça das decisões judiciais em matéria Constitucional | Coelho, Inocêncio Mártires; Mendes, Clarissa Braga |
 | 2012-05-23 | Tributação pró-competitiva: critérios especiais de tributação e desequilíbrios da concorrência | Gico Júnior, Ivo Teixeira; Aguiar, Danilo Augusto Barboza de |
