| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-05-23 | Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidade | Mendes, Gilmar Ferreira; Carvalho Filho, José dos Santos |
 | 2012 | Direitos fundamentais sociais: normas constitucionais e sua eficácia. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Brandão, Clarissa Marques |
 | 2012 | A mediação, conciliação e arbitragem no âmbito da previdência complementar no Brasil. | Jantalia, Fabiano; Angoti, Luís Ronaldo Martins |
 | 2012 | O assédio moral e os direitos fundamentais dos trabalhadores. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Queiroz, Gabriela Borges de |
 | 2012 | Trabalho escravo: aspectos conceituais legais e jurisprudenciais segundo o STF, STJ e TST | Ximenes, Julia Maurmann; Barros, Alex Duarte Santana |
 | 2012 | Direitos fundamentais e a responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços. | Ximenes, Julia Maurmann; Mendes, Flávia de Moraes |
 | 2012 | O princípio da segurança jurídica no direito constitucional administrativo brasileiro e o direito da administração de anular seus próprios atos – artigo 54 da lei nº 9.784, de 1999. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Sousa, Antonio Marcos Mousinho |
 | 2012-05-23 | Corrupção política: uma patologia social | Coelho, Inocêncio Mártires; Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes |
 | 2012 | Julgamentos de perfil aditivo nos mandados de injunção 670, 708 e 712: reflexos políticos, jurídicos e sociais | Ximenes, Julia Maurmann; Alves, Ivete Maria de Oliveira |
 | 2012 | Responsabilidade civil da indústria do tabaco, defeito de informação e nexo causal | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Lima, Tulius Marcus Fiuza |
