| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-14 | Reflexões acerca da constitucionalidade da lei do abate à luz dos direitos fundamentais | Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel |
 | 2012-06-19 | A responsabilidade civil pelo risco do desenvolvimento da nanotecnologia. | Cabral, Izailda Noleto |
 | 2012-06-11 | A eleição indireta para presidente da república. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Miranda, Ricardo Nunes de |
 | 2012-06-15 | O cabimento de embargos infringentes em remessa necessária em face das atuais reformas do processo civil. | Ximenes, Julia Maurmann; Ribeiro, Ariane Reis |
 | 2012-06-15 | As questões de ordem pública e exigência de prequestionamento no recurso especial. | Quintas, Fábio Lima; Lima, Nelson Passos |
 | 2012-06-15 | Inicio do prazo para cumprimento de sentença: quando se inicia o prazo de quinze dias estabelecido no art. 475-J do código de processo civil. | Assis, Arnoldo Camanho de; Rosa, Maria Santina Almeida Della |
 | 2012-06-15 | As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro | Silva, Márcio Evangelista Ferreira da; Moura, Viviane Braga de |
 | 2012-06-14 | Direitos sexuais e reprodutivos no cárcere em dois atos: maternidade e visita íntima | Mahmoud, Mohamad Ale Hassan; Ramos, Luciana de Souza |
 | 2012-06-15 | A inversão do ônus da prova no CDC: momento processual adequado. | Longo, Ana Carolina Figueiró; Carrasco, Anísio |
 | 2012-07-31 | Uma análise jurisprudencial das condições da ação e de seus efeitos e utilidades | Nunes, Jorge Amaury Maia; Gobbo, Leandro Oliveira |
