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Título
Autor(es)
2015-03
Extrafiscalidade, Estado Social e teorias de justiça: possibilidades dialógicas.
Alban, Thiago Anton
2013-06-06
Aula de Pós-Graduação em Direito Tributário Público com o professor Eduardo Muniz Carvalho
Instituto Brasiliense de Direito Público
2013-06-14
Formatura do IV Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2013-06-12
Formatura do II Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-05
The contribution of the federal constitucional court to democracy and post-democracy.
Eberl, Oliver
2013-05-06
A repercussão da teoria de Peter Häberle no controle abstrato de constitucionalidade brasileiro – a abertura procedimental como instrumento de legitimação democrática do processo de tomada de decisão judicial.
Braga, Flávia Almeida de Sousa Oliveira
2013-05-23
A impossibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos.
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Alves, Max Rogério
2013-05-06
O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros.
Gondim, Márcia Enes Silva
2013-05-06
Foro especial por prerrogativa de função perante o princípio constitucional da igualdade.
Reis, Genilcia Alves de Souza dos
2013-06-14
II Congresso Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública – Parte 2
Instituto Brasiliense de Direito Público
Busca facetada
Autor
231
Instituto Brasiliense de Direito ...
19
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
17
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
14
Mendes, Gilmar Ferreira
11
Coelho, Inocêncio Mártires
.
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Orientador
103
Branco, Paulo Gustavo Gonet
53
Ximenes, Julia Maurmann
52
Mendes, Gilmar Ferreira
36
Quintas, Fábio Lima
35
Bachur, João Paulo
.
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Assunto
153
Direitos Fundamentais
140
Direito Constitucional
97
Supremo Tribunal Federal
95
Democracia
83
Administração Pública
.
próximo >
Data de Publicação
1556
2020 - 2024
2406
2010 - 2019
401
2003 - 2009