| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2015-03-06 | XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Terceiro Dia | Instituto Brasiliense de Direito Público |
 | 2013-06-06 | Breve análise do ICMS ecológico no Brasil. | Schneider, Isabela Aquino |
 | 2013-12-03 | Limites e condições da alteração do imposto de importação. | Meira, Liziane Angelotti; Reis, Marcelo Simões dos |
 | 2013-06-06 | Precatórios judiciais e a extinção do crédito tributário. | Zampieri, Ênio |
 | 2013 | Sistema de registro de preços: a possibilidade jurídica de registrar preços diferentes para o mesmo objeto. | Lopes, Leonardo Monteiro |
 | 2012-03 | Dignidade indígena, multiculturalismo e a nova hermenêutica constitucional | Feijó, Julianne Holder da Câmara Silva; Silva, Maria dos Remédios Fontes |
 | 2013-04-30 | Dos crimes contra o sistema financeiro nacional - tipos e agentes - sob a ótica do garantismo | Madruga Filho, Antenor Pereira; Rodrigues, Fábio de Oliveira |
 | 2013 | Transparência no processo administrativo disciplinar como forma de eficiência e meio de controle social. | Lopes, Luís Sérgio de Oliveira; Campos, Murilo de Mello |
 | 2015-05 | Informe al pleno del Tribunal Constitucional Federal sobre la cuestión de su estatus. | Leibholz, Gerhard |
 | 2015-05 | Diálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes. | Escossia, Matheus Henrique dos Santos da |
