| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-11 | Aspectos constitucionais do RE 511.961/SP: o caso do diploma de jornalismo | Porto, Inês da Fonseca; Silva, Osvaldo Costa |
 | 2012 | A Constituição de 1988 e a imposição da preservação de um patrimônio cultural material local: as formas de acautelamento e de preservação do patrimônio cultural no § 1º no artigo 216 da Constituição e sua aplicação nos Municípios. | Figueiredo Júnior, Hélio Rodrigues |
 | 2012 | A partição dos Poderes da União e a necessidade de equilíbrio institucional como elemento de sustentabilidade do estado democrático de direito. | Alckmin, José Eduardo Rangel de; Aquino, Fernando Aurélio de Azevedo |
 | 2012 | A justiça eleitoral e a fidelidade. | Simões, Marcelo Alvares |
 | 2012 | O direito à saúde no federalismo: repartição de competência na assistência farmacêutica. | Ximenes, Julia Maurmann; Albuquerque Netto, José Affonso de |
 | 2012 | Parecer vinculante e autonomia funcional do advogado da União. | Ximenes, Julia Maurmann; Cardim, Lana Lívia Almeida |
| 2012 | Legitimidade democrática do controle judicial do direito à educação | Ximenes, Julia Maurmann; Araújo, Alessandra Matos de |
 | 2012 | A competência do comando do Exército para alienar imóveis: um estudo de precedentes judiciais do STJ sob o ponto de vista da teoria da adequabilidade normativa. | Santos, Aline Sueli de Salles; Gomes, Agnaldo Nogueira |
 | 2012-05-23 | A importância da motivação para contenção do arbitrio na decisão judicial | Coelho, Inocêncio Mártires; Pires, Sival Guerra |
 | 2012 | Superendividamento: a busca pelo tratamento justo no ordenamento jurídico brasileiro | Wada, Ricardo Morishita; Lima, Juliana Cabral |
