Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2023	A liberdade de culto e de reunião e os protocolos sanitários de combate à pandemia do covid-19: Um Estudo de Caso à Luz da Proporcionalidade Alexyana	Goldfeld, Monique Sochaczewski; Henriques, Alexandre CHiconelli
	2023	O ativismo político estatal nas instituições do Rio Grande do Sul	Cortez, Rafael de Paula Santos; Medeiros, Adriano da Veiga
	2023	Trabalho sob plataforma por aplicativo on drive: um estudo sobre a perspectiva do direito do trabalho e análise econômica do direito	Conti, Thomas Victor; Carneiro, Adriana Filardi
	2022	Validade das citações judiciais realizadas por aplicativos de mensagens de pessoas não cadastradas no domicílio judicial eletrônico	Marchi, Vanessa Morceli dos Anjos de
	2023	Vieses cognitivos e ruídos nos processos judiciais: uma abordagem interdisciplinar	Lordelo, João Paulo; Lisboa, Bruna Ammon
	2023	A tutela do direito ao esquecimento no ambiente digital: uma análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, à luz do direito fundamental à proteção de dados	Kira, Beatriz; Araújo, Ana Luiza Vasconcellos Coelho de
	2021	Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidades	Salvador Netto, Alamiro Velludo; Berlandi, David Luiz Pereira
	2023	Trabalho de cuidado: possibilidades da diminuição das desigualdades e tributação	Goldfeld, Monique Sochaczewski; Salgado, Ana Cláudia Bentes
	2021	O combate às fake news e ao discurso de ódio no inquérito do STF nº 4.781/DF: análise na perspectiva do direito fundamental à liberdade de expressão	Castro, Paulo Alexandre Batista de; Grossi, Karina Broze Naimeg
	2021	Uso de informações armazenadas em meio digital no processo penal	Salvador Netto, Alamiro; Féres, Rodrigo Pinheiro
	2023	Os fundos de investimento em ações e o modelo legal de responsabilidade civil dos seus gestores	Conti, Thomas Victor; Andrade, Júlio Ferreira de
	2021	Sweatshop como local de produção: de roupas a direitos humanos com logomarca	Machado, Mônica Sapucaia; Ikezaki, Regina
	2021	Política criminal de combate à lavagem de dinheiro, compartilhamento de dados sigilosos e a reserva de jurisdição: o compartilhamento de informações sigilosas, sem intermediação do poder judiciário, e o reflexo na política criminal de combate à lavagem de dinheiro	Salvador Neto, Alamiro Velludo; Correa, Fabio Rogerio
	2021	O advogado como compliance officer: o conflito ético entre o sigilo profissional e o dever de denunciar	Cortez, Rafael de Paula Santos; Iacona, Gláucia Aparecida Ferreira
	2021	Uma análise sobre os limites da atuação da advocacia pública em juízo: democracia, direitos fundamentais e interesse público	Machado, Monica Sapucais; Silva, Maurício Lorena Coelho da
	2021	As respostas da jurisdição constitucional brasileira em momentos de crise: jurisprudência da crise no brasil (?)	Cortez, Rafael de Paula Santos; Bitencourt, Najara Loureiro
	2020	Por que programas de integridade falham: um diagnóstico da eficácia de programas de integridade	Oliveira, Gustavo Justino de; Guimarães, Fernando Gustavo Ferro
	2020	As demandas de consumo de massa como um problema estrutural: uma outra perspectiva sobre as demandas de massa, o congestionamento do sistema de resolução de conflitos e os incentivos que levam a tal conjuntura	Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Araújo, Luiz Gustavo Cavalcanti de
	2020	A ação direta de inconstitucionalidade 4983 a respeito da vaquejada: uma análise do julgamento sob o prisma do ativismo judicial e da proteção jurídica dos animais	Magalhães, Marco Túlio Reis; Grimaldi, Karina
	2023	A responsabilidade penal do administrador por crime omissivo impróprio sob a perspectiva da teoria da cegueira deliberada: uma análise voltada às sociedades de responsabilidade limitada	Carvalho, André Castro; Silveira, Gabriela Cristina