Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 91
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2025Princípios e sua efetivação no compliance officer do setor privadoGarbaccio, Grace Ladeira; Scaff, João Henrique de Almeida
2025Poder legislativo e software society: o legisinfluencer na sociedade do euespetáculoSilveira, Marilda de Paula; Freitas, Luiz Otávio Rezende de
2024A cadeia de custódia de provas digitais penais nas investigações internasVasconcellos, Vinícius Gomes de; Torchia, Bruno Martins
2025Entre recomendações, reviews e recebidos: uma análise das práticas de “digital influencers” sob a perspectiva do direito do consumidor brasileiroKeller, Clara Iglesias; Piloto, James Ricardo Ferreira
2025O dever de conciliação pré-processual: uma análise à luz da garantia constitucional do acesso à justiçaWambier, Luiz Rodrigues; Silva, Haméya Lourenço Barbosa
2025O impacto do controle externo na democracia: efeitos das decisões do Tribunal de Contas da União para o processo eleitoral brasileiroAbboud, Georges; Freitas, Elísio Azevedo
2024Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicialCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Balazeiro, Alberto Bastos
2024Jurisprudência política em tempos de crise democrática: Tribunal Constitucional Brasileiro entre manifestações de 2013 à invasão dos Três poderes em 2023Bachur, João Paulo; Santos, Alexander Fabiano Ribeiro
2024A conformação dos limites da liberdade de expressão dos magistrados à luz das normas e julgados do Conselho Nacional de JustiçaQuintas, Fábio Lima; Rodrigues, Marcos Vinícius Jardim
2024Compartilhamento de bens públicos: uma análise da governança dos postesFernandes, Victor Oliveira; Lopes, Alexandre Rosa
2024O mercado do litígio e a regulamentação da monetização do acesso à justiça na era da inteligência artificialRosenvald, Nelson; Silveira, Ricardo Freitas
2024Convenções processuais: problematização sobre as supressões e ultrapassagens de instâncias no processo civilWambier, Luiz Rodrigues; Silva, Patrico Cirqueira da
2024O uso do template na Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal como ferramenta de aperfeiçoamento entre a racionalização das deliberações e o processamento de dados para a linguagem informacional.Mendes, Gilmar Ferreira; Conduru, Diogo Seixas
2024O problema da falta de transparência das “emendas pix” no orçamento constitucional brasileiroCirne, Mariana Barbosa; Alencar, Humberto Nunes
2024Paradoxo da acessibilidade da justiça e exclusão digital na comarca de Três Pontas -MGQuintas, Fábio Lima; Mendonça, João Victor Mendes de Gomes e
2024Pareceres da Advocacia Pública na conformação e normatização das escolhas administrativas: um estudo sobre o uso dos pareceres vinculantes no âmbito da Administração Pública FederalBachur, João Paulo; Ramos, Tamara Rodrigues
2024A reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democraciaCirne, Mariana Barbosa; Netto, Edson Barbosa de Miranda
2024A transubstanciação do dolo pela nova lei de improbidade administrativa: investigação defensiva e paridade de armas como prova concreta para afastamento de condenaçãoCALLEGARI, André; CUNHA, Márcio Messias
-Povos indígenas e territórios ancestrais: o conteúdo jurídico do direito à terra à luz da jurisprudência do STF dos anos de 2009 a 2023MONTEIRO, Roberta Amanajás; SANTOS, Igor Barros
2024A reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democraciaCIRNE, Mariana Barbosa; NETTO, Edson Barbosa de Miranda
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 91