PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
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Ativismo judicial no âmbito da justiça estadual: uma análise de um precedente do Tribunal de Justiça&#...
A relação entre constitucionalismo e democracia tem se tornado um tema central no debate jurídico, especialmente devido às tensões entre a representatividade democrática e a efetivação dos valores constitucionais. O ativismo judicial, que se refere à atuação proativa do Poder Judiciário na proteção de direitos fundamentais, é frequentemente visto como uma resposta às omissões dos Podere...
A relação entre constitucionalismo e democracia tem se tornado um tema central no debate jurídico, especialmente devido às tensões entre a representatividade democrática e a efetivação dos valores constitucionais. O ativismo judicial, que se refere à atuação proativa do Poder Judiciário na proteção de direitos fundamentais, é frequentemente visto como uma resposta às omissões dos Podere...
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Compliance tributário cooperativo: desafios para uma nova era fiscal
O Sistema Tributário Nacional é sabidamente complexo e litigioso e impõe elevados custos de conformidade aos Contribuintes, o que explica, em grande medida, a característica adversarial e de desconfiança mútua da relação Fisco-Contribuinte. Tudo isso, somado aos baixos índices de recuperação do crédito tributário do modelo repressivo de cobrança, agravando a crise financeira de grande p...
O Sistema Tributário Nacional é sabidamente complexo e litigioso e impõe elevados custos de conformidade aos Contribuintes, o que explica, em grande medida, a característica adversarial e de desconfiança mútua da relação Fisco-Contribuinte. Tudo isso, somado aos baixos índices de recuperação do crédito tributário do modelo repressivo de cobrança, agravando a crise financeira de grande p...
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Princípios e sua efetivação no compliance officer do setor privado
A presente tese concentra-se na análise do Departamento de Compliance interno no setor privado brasileiro, propondo uma sistematização de princípios orientadores dessa atividade. O estudo, embasado em diversas teorias, tem como objetivo estabelecer critérios teleológicos e objetivos de interpretação, correlacionando tais preceitos com o Direito, visando desenvolver uma dogmática a fim d...
A presente tese concentra-se na análise do Departamento de Compliance interno no setor privado brasileiro, propondo uma sistematização de princípios orientadores dessa atividade. O estudo, embasado em diversas teorias, tem como objetivo estabelecer critérios teleológicos e objetivos de interpretação, correlacionando tais preceitos com o Direito, visando desenvolver uma dogmática a fim d...
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Poder legislativo e software society: o legisinfluencer na sociedade do euespetáculo
A presente tese objetiva investigar as principais questões relacionadas ao novo tipo de parlamentar que emerge da sociedade do software, o nomeado legisinfluencer, buscando, de forma prioritária, avaliar se a chegada desse disruptivo player no cenário político legislativo enseja a necessidade de uma renovada compreensão sobre o aceito como constitucionalmente admissível no atuar e express...
A presente tese objetiva investigar as principais questões relacionadas ao novo tipo de parlamentar que emerge da sociedade do software, o nomeado legisinfluencer, buscando, de forma prioritária, avaliar se a chegada desse disruptivo player no cenário político legislativo enseja a necessidade de uma renovada compreensão sobre o aceito como constitucionalmente admissível no atuar e express...
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Análise do afastamento da concorrência sucessória dos cônjuges com os descendentes por meio do pacto a...
O presente trabalho busca promover a análise civil constitucional acerca da possibilidade de afastamento da concorrência sucessória do cônjuge com os descendentes por meio do pacto antenupcial. Desenvolvendo os conceitos da autonomia privada e da solidariedade nas relações patrimoniais entre os cônjuges e a análise jurídica e sociológica do direito de família e sucessório contemporâneos...
O presente trabalho busca promover a análise civil constitucional acerca da possibilidade de afastamento da concorrência sucessória do cônjuge com os descendentes por meio do pacto antenupcial. Desenvolvendo os conceitos da autonomia privada e da solidariedade nas relações patrimoniais entre os cônjuges e a análise jurídica e sociológica do direito de família e sucessório contemporâneos...
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Segurança jurídica e processo tributário: a impossibilidade de revisão judicial das decisões definitivas d...
O presente trabalho foca a interface entre o princípio da segurança jurídica e o processo administrativo tributário e parte do histórico que uma Administração organizada e regulada pela lei não é uma criação jurídica extremamente antiga. Portanto, é impossível imaginar no atual cenário constitucional a Administração Pública exercer suas atividades ao arrepio do princípio da segurança ju...
O presente trabalho foca a interface entre o princípio da segurança jurídica e o processo administrativo tributário e parte do histórico que uma Administração organizada e regulada pela lei não é uma criação jurídica extremamente antiga. Portanto, é impossível imaginar no atual cenário constitucional a Administração Pública exercer suas atividades ao arrepio do princípio da segurança ju...
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A aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: o alcance dessa ...
O trabalho analisa a viabilidade da aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) na Justiça Militar da União, focalizando os princípios de hierarquia e disciplina das Forças Armadas. Instituído pela Lei nº 13.964/2019, o ANPP surgiu como medida despenalizadora, promovendo justiça consensual e evitando a instauração de processos penais. Entretanto, a lei não especifica sua aplicabi...
O trabalho analisa a viabilidade da aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) na Justiça Militar da União, focalizando os princípios de hierarquia e disciplina das Forças Armadas. Instituído pela Lei nº 13.964/2019, o ANPP surgiu como medida despenalizadora, promovendo justiça consensual e evitando a instauração de processos penais. Entretanto, a lei não especifica sua aplicabi...
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A cadeia de custódia de provas digitais penais nas investigações internas
Os programas de integridade surgiram no Brasil com a edição da Lei Anticorrupção e ganharam relevância no movimento de expansão do direito penal econômico após o caso Mensalão e a Operação Lava Jato. Estes programas, regulamentados pelo Decreto n. 11.129/2022, não estabelecem regras claras a respeito da condução das investigações internas, propiciando insegurança jurídica ante a potenci...
Os programas de integridade surgiram no Brasil com a edição da Lei Anticorrupção e ganharam relevância no movimento de expansão do direito penal econômico após o caso Mensalão e a Operação Lava Jato. Estes programas, regulamentados pelo Decreto n. 11.129/2022, não estabelecem regras claras a respeito da condução das investigações internas, propiciando insegurança jurídica ante a potenci...
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A reforma tributária e o contencioso judicial tributário
O modelo da federação brasileira apresenta alguns desafios para a ordem jurídica, por vezes difíceis de equacionar. A pesquisa aponta para questões relacionadas com a prestação jurisdicional e a competência dos entes federativos para a instituição e cobrança de tributos sobre o consumo. Com a promulgação da Emenda Constitucional n. 132/2023, houve uma alteração significativa no conten...
O modelo da federação brasileira apresenta alguns desafios para a ordem jurídica, por vezes difíceis de equacionar. A pesquisa aponta para questões relacionadas com a prestação jurisdicional e a competência dos entes federativos para a instituição e cobrança de tributos sobre o consumo. Com a promulgação da Emenda Constitucional n. 132/2023, houve uma alteração significativa no conten...
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O direito constitucional do trabalho: uma análise da omissão legislativa em face da automação com...
Diante de uma automação cada vez mais presente no processo produtivo, a presente pesquisa analisou o artigo 7º, inciso XXVII da Constituição Federal de 1988, que garante proteção ao trabalhador em face da automação, na forma da lei. O valor social do trabalho na sociedade, a automação, o impacto dela no processo produtivo e a relação com o direito constitucional do trabalho foram aborda...
Diante de uma automação cada vez mais presente no processo produtivo, a presente pesquisa analisou o artigo 7º, inciso XXVII da Constituição Federal de 1988, que garante proteção ao trabalhador em face da automação, na forma da lei. O valor social do trabalho na sociedade, a automação, o impacto dela no processo produtivo e a relação com o direito constitucional do trabalho foram aborda...
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Entre o esquecimento e a verdade: o instituto jurídico da reabilitação criminal aplicado a crimes...
Esta investigação científica objetiva contribuir para a solução hermenêutica do conflito valorativo identificado no contraste do efeito sigiloso da declaração judicial da Reabilitação Criminal de condenados por delitos imprescritíveis com a liberdade de expressão, especialmente nas suas finalidades substantivas à memória coletiva e à verdade histórica, a fim de precaver a repetição de g...
Esta investigação científica objetiva contribuir para a solução hermenêutica do conflito valorativo identificado no contraste do efeito sigiloso da declaração judicial da Reabilitação Criminal de condenados por delitos imprescritíveis com a liberdade de expressão, especialmente nas suas finalidades substantivas à memória coletiva e à verdade histórica, a fim de precaver a repetição de g...
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Entre recomendações, reviews e recebidos: uma análise das práticas de “digital influencers” sob a per...
O Brasil destaca-se como um dos maiores mercados globais de atuação dos influenciadores digitais. Um mercado que tem movimentado enormes cifras nos últimos anos. São diversas maneiras de interação, por meio das plataformas digitais, desses influenciadores com os consumidores, incluindo: recomendação de produtos; vendas em lojas próprias; assinaturas; estímulo ao consumo de conteúdo. Em ...
O Brasil destaca-se como um dos maiores mercados globais de atuação dos influenciadores digitais. Um mercado que tem movimentado enormes cifras nos últimos anos. São diversas maneiras de interação, por meio das plataformas digitais, desses influenciadores com os consumidores, incluindo: recomendação de produtos; vendas em lojas próprias; assinaturas; estímulo ao consumo de conteúdo. Em ...
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Aplicabilidade do gatt e recepção do art. 98/CTN a possibilidade de se afastar a incidência do&#x...
A presente dissertação analisa a possibilidade de se afastar a incidência do PIS-Importação e COFINS-Importação, quando da entrada de bens provenientes de países signatários do GATT, para consumo ou revenda na Zona Franca de Manaus. A pesquisa, desenvolvida em três capítulos, aborda a criação e desenvolvimento da ZFM, com enfoque na análise do Decreto-Lei nº 288/1967 e no atual cenário ...
A presente dissertação analisa a possibilidade de se afastar a incidência do PIS-Importação e COFINS-Importação, quando da entrada de bens provenientes de países signatários do GATT, para consumo ou revenda na Zona Franca de Manaus. A pesquisa, desenvolvida em três capítulos, aborda a criação e desenvolvimento da ZFM, com enfoque na análise do Decreto-Lei nº 288/1967 e no atual cenário ...
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Linguagem simples e justiça militar: um diagnóstico da utilização de legal design na compreensão das s...
A presente pesquisa de mestrado investiga se o uso da Linguagem Simples, em suas duas vertentes – vocabulário direto e legal design –, melhora a compreensão das decisões judiciais na Justiça Militar da União. Esta justiça especializada desempenha um papel crucial na manutenção da ordem e disciplina dentro das Forças Armadas, sendo essencial para o cumprimento de sua missão institucional...
A presente pesquisa de mestrado investiga se o uso da Linguagem Simples, em suas duas vertentes – vocabulário direto e legal design –, melhora a compreensão das decisões judiciais na Justiça Militar da União. Esta justiça especializada desempenha um papel crucial na manutenção da ordem e disciplina dentro das Forças Armadas, sendo essencial para o cumprimento de sua missão institucional...
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O que o Conselho Nacional do Ministério Público tem a contribuir com a atuação do Ministério Públ...
A presente dissertação destina-se a uma análise sobre como as atividades correicionais desempenhadas no biênio 2022/2023, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, voltadas à identificação de projetos institucionais desenvolvidos pelas diversas unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, com repercussão resolutiva na concretização de direitos fundamentais, contribuíram para o...
A presente dissertação destina-se a uma análise sobre como as atividades correicionais desempenhadas no biênio 2022/2023, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, voltadas à identificação de projetos institucionais desenvolvidos pelas diversas unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, com repercussão resolutiva na concretização de direitos fundamentais, contribuíram para o...
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O dever de conciliação pré-processual: uma análise à luz da garantia constitucional do acesso à justiça
Essa tese apresenta-se inédita ao conceber como dever, a inserção do estímulo à conciliação e outros métodos de solução consensual de conflitos no Código de Processo Civil de 2015, destacando a necessidade de examinar a interpretação e dimensão desse dever (pré-processual) à luz das Garantias Constitucionais do Acesso à Justiça e da Inafastabilidade da Jurisdição. A pesquisa propõe anal...
Essa tese apresenta-se inédita ao conceber como dever, a inserção do estímulo à conciliação e outros métodos de solução consensual de conflitos no Código de Processo Civil de 2015, destacando a necessidade de examinar a interpretação e dimensão desse dever (pré-processual) à luz das Garantias Constitucionais do Acesso à Justiça e da Inafastabilidade da Jurisdição. A pesquisa propõe anal...
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(Im)permanência das relações jurídicas e a coisa julgada em matéria tributária
O trabalho volta-se à análise de precedentes, avaliando se há ou não uma ruptura do princípio da segurança jurídica pela alteração de posicionamento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), em matéria constitucional nas relações jurídico tributárias continuativas, a provocar a violação da coisa julgada. Aprofunda no exame dos princípios da segurança jurídica e coisa julgada, dis...
O trabalho volta-se à análise de precedentes, avaliando se há ou não uma ruptura do princípio da segurança jurídica pela alteração de posicionamento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), em matéria constitucional nas relações jurídico tributárias continuativas, a provocar a violação da coisa julgada. Aprofunda no exame dos princípios da segurança jurídica e coisa julgada, dis...
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O impacto do controle externo na democracia: efeitos das decisões do Tribunal de Contas da União ...
A presente tese tem como objetivo investigar o impacto das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) no processo eleitoral brasileiro, explorando os efeitos dessas decisões para a democracia. O trabalho se propõe a analisar de maneira aprofundada como as competências do TCU, enquanto ente controlador externo, afetam diretamente a elegibilidade de candidatos e, consequentemente, a di...
A presente tese tem como objetivo investigar o impacto das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) no processo eleitoral brasileiro, explorando os efeitos dessas decisões para a democracia. O trabalho se propõe a analisar de maneira aprofundada como as competências do TCU, enquanto ente controlador externo, afetam diretamente a elegibilidade de candidatos e, consequentemente, a di...
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Blockchain e o negócio jurídico processual dedesjudicialização das provas: uma análise em sede contratual
Com a entrada em vigor do novo CPC, em 18 de março de 2016, os operadores do Direito passaram a se deparar com a cláusula geral do negócio jurídico processual. Na forma do art. 190, CPC, as partes podem alterar regras procedimentais a fim de ajustar o processo às suas necessidades, inclusive, dispondo acerca de ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo....
Com a entrada em vigor do novo CPC, em 18 de março de 2016, os operadores do Direito passaram a se deparar com a cláusula geral do negócio jurídico processual. Na forma do art. 190, CPC, as partes podem alterar regras procedimentais a fim de ajustar o processo às suas necessidades, inclusive, dispondo acerca de ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo....
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O Conselho Constitucional Francês e a liberdade de expressão
Apesar da inegável importância da liberdade de expressão e dos inúmeros trabalhos e debates desenvolvidos a seu respeito, a sua concretização efetiva ainda é um desafio no Brasil e nos países democráticos, havendo grande controvérsia sobre os limites para o seu exercício. A fim de contribuir para a reflexão sobre o tema, e considerando que a França não recebe a devida atenção da doutrin...
Apesar da inegável importância da liberdade de expressão e dos inúmeros trabalhos e debates desenvolvidos a seu respeito, a sua concretização efetiva ainda é um desafio no Brasil e nos países democráticos, havendo grande controvérsia sobre os limites para o seu exercício. A fim de contribuir para a reflexão sobre o tema, e considerando que a França não recebe a devida atenção da doutrin...
Coleções desta comunidade
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília [167]
O Mestrado Profissional em Direito do IDP é um curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, aprovado e recomendado pela CAPES, estruturado com foco na relação entre teoria e prática. Ao longo do curso, os problemas jurídicos contemporâneos são investigados pondo em perspectiva a experiência profissional e com ênfase em uma metodologia baseada em estudos de casos, o que articula o conhecimento teórico à prática.
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